A Macrorregião Ambiental da Baía de Guanabara (MRA-1)

Prof.: Jorge Paes Rios
Ano 2000

Área de Influência: Macrorregião Ambiental da Baía de Guanabara, composta pela área hidrográfica contribuinte à Baía de Guanabara (BG) e pelas lagoas metropolitanas e zona costeira adjacente.

Localização Geográfica: A macrorregião objeto do estudo está totalmente localizada no Estado do Rio de Janeiro, em seu litoral Sul, sendo formada por mais de uma dezena de municípios.

Dimensão: Sua área superficial é de aproximadamente 4500 km2.

Diagnóstico: A macrorregião, em estudo, está limitada ao norte pelas Serras do Tinguá, da Estrela e dos Órgãos, a leste pelas Serras de Jaconé, dos Matos, Redonda, do Sambé, de Santana e de Macaé de Cima, a oeste pela Serra da Pedra Branca e de Madureira e ao sul pelo Oceano Atlântico. Está compreendida entre os paralelos 22°15' e 23° 00' Sul e os meridianos 42°30'e 43°30' Oeste.

Mais de 10 milhões de pessoas habitam os 16 municípios que abrangem a macrorregião, segundo o Censo de 1991 do IBGE, dos quais 71% estão na área de influência direta da Baía de Guanabara.

Os rios que deságuam na Baía de Guanabara, partindo das regiões montanhosas do oeste e atravessando a cidade do Rio de Janeiro, apresentam sub-bacias hidrográficas com pequenas e médias áreas de drenagem, em relação às de leste, encostas muito íngremes e partes baixas muito urbanizadas, causando enchentes freqüentes.

Os afluentes da costa oeste da Baía, do canal do Mangue, no município do Rio de Janeiro, até o rio Sarapuí, no município de Duque de Caxias, são os que apresentam as piores condições sanitárias e de qualidade da água. Esses rios drenam áreas densamente ocupadas, com alto grau de favelização ao longo de seus cursos, recebendo grandes quantidades de esgotos "in natura" e resíduos sólidos.

Os rios que desembocam no fundo da Baía, dentre eles o Guapimirim e o Roncador, têm a melhor qualidade da água na bacia, apresentam extensas áreas de manguezal em bom estado de conservação e são fontes de abastecimento público dos municípios de Niterói e São Gonçalo. Os rios da costa leste que drenam os municípios de São Gonçalo e Niterói vêm aumentando gradativamente seu processo de deterioração.

Esse quadro de degradação ambiental, que vem ocorrendo em toda a macrorregião, tem como suas principais conseqüências:

• Ocorrência de enchentes catastróficas, com destaque para as de 1966 e 1967, com interrupção de atividades sócio-econômicas e prejuízos materiais à sociedade;
• Ocorrência de inúmeros surtos de doenças de veiculação hídrica, tais como: leptospirose, hepatite infecciosa, febre tifóide e paratifóide, gastroenterites, cólera e esquistossomose;
• Erosão das margens, assoreamento e obstrução dos cursos d'água e das lagoas pelo lançamento de resíduos sólidos e uso indevido do solo até mesmo a ocupação dos terrenos marginais e a construção de aterros para instalação de moradias, inclusive do tipo palafitas;
• Assoreamento crescente da Baía, estimado em 81 cm a cada 100 anos, com base no período de 1938 a 1962, pelo uso inadequado do solo e desmatamentos das encostas da Serra do Mar;
• Destruição paulatina dos manguezais, devido aos aterros clandestinos e à extração de madeira;
• Deterioração dos aspectos de balneabilidade na quase totalidade das 53 praias do interior da Baía;
• Redução da pesca comercial na Baía de Guanabara e nas lagoas costeiras, em função a poluição;
• Conflitos de uso da água, sobretudo nas bacias dos rios Macacu e Inhomirim.

Na bacia em torno da Baía de Guanabara localiza-se o segundo maior parque industrial do País, além de zonas portuárias, refinarias e terminais marítimos de petróleo. O acelerado crescimento urbano e industrial, os desmatamentos e aterros contribuíram para um processo de degradação e poluição tanto da Baía e das sub-bacias hidrográficas adjacentes quanto do meio ambiente da região.

Esse parque industrial tem mais de 6.000 indústrias, das quais 90% correspondem a pequenas e médias empresas com menos de 90 funcionários. As principais atividades econômicas são as das indústrias de química, metalurgia e alimentos, sendo que, em todos os setores, mais de 90% do valor da produção concentram-se na região oeste, representada principalmente pelo município do Rio de Janeiro e por parte do município de Duque de Caxias.

São lançados na Baía 18 m3/s de esgotos sanitários, dos quais apenas 4,5 m3/s recebem tratamento. Dentre os poluentes observados, além dos esgotos, destacam-se 6,5 t/dia de óleo lançadas por terminais marítimos de petróleo, estaleiros e diversas indústrias. Além da carga orgânica de quase 100 t/dia, as indústrias lançam cerca de 0,3 t/dia de metais pesados.

As condições de saneamento da bacia são muito desniveladas, sendo os municípios do Rio de Janeiro e Niterói os que apresentam as condições mais satisfatórias.

No município do Rio de Janeiro, o sistema de esgotamento sanitário cobre 30% de sua área e atende a cerca de 70% de sua população. No município de Niterói, o montante coletado pela rede e conduzido para tratamento é muito inferior ao que é gerado.

No município vizinho, São Gonçalo, os esgotos são lançados em valões e transportados para o córrego Marimbondo e o rio Porto da Pedra, causando sérios problemas sanitários, de inundações e de aumento da carga orgânica incidente na Baía de Guanabara.

Nos municípios da Baixada Fluminense, os rios e valões são verdadeiras valas negras, funcionando como corpos receptores e diluidores de esgotos "in natura" produzidos pelas populações desses municípios. Estima-se que as bacias dos rios Acari/Pavuna/Meriti sejam responsáveis pela sexta parte da poluição da Baía por esgotos domésticos.

Os municípios de ltaboraí, Magé, Cachoeira de Macacu e parte do de Rio Bonito não possuem sistema de esgotamento sanitário, lançando os efluentes em canais, fossas e galerias pluviais que têm final na Baía de Guanabara. O mesmo ocorre no município de Maricá, cujos efluentes são lançados nas suas lagoas costeiras.

Quanto aos resíduos sólidos, a situação também é crítica. Os municípios do Rio de Janeiro e Niterói são os que apresentam um atendimento melhor de serviços de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos, mas, mesmo assim, nem toda a área municipal é atendida de forma satisfatória. Os aterros existentes, de um modo geral, não apresentam condições satisfatórias de operação, comprometendo o lençol freático e trazendo problemas sanitários para as populações situadas em seus entornos.

A geração de lixo doméstico na Região Metropolitana do Rio de Janeiro é de 8.200 t/dia. Grande parte desse lixo é coletada de forma deficiente e depositada inadequadamente, representando também grande carga poluente para os rios da região.

Estima-se em 800 l/dia a vazão de chorume que escoa para a Baía, proveniente de diversos lixões e aterros de lixo, através de rios e valões.

No município de Niterói, a coleta regular atinge 80% dos domicílios, excluindo-se as populações faveladas e a totalidade da zona leste da cidade. O destino final dos resíduos é o aterro do Morro do Céu que recebe 550 t/dia e encontra-se em vias de saturação, com poucos anos previstos de vida útil.

No restante dos municípios que compõem a bacia da Baía de Guanabara, são notórias as precárias condições de atendimento dos serviços de coleta e destinação final dos resíduos sólidos. Os rios e córregos que drenam a baixada são utilizados pela população como receptores de lixo, agravando os problemas sanitários e os riscos de inundações, em decorrência de obstrução da rede de drenagem.

Estima-se que o déficit no atendimento de coleta nos municípios da Baixada Fluminense, Magé e São Gonçalo seja da ordem de 800 t/dia.

Outro aspecto sócio-econômico a considerar é que houve época em que a Baía de Guanabara era uma área pesqueira abundante em frutos do mar de várias espécies, inclusive caranguejos e camarões, mas atualmente não mais que cerca de 5.000 pescadores produzem no máximo 6 t/dia de peixes e 1 t/dia de moluscos. Anteriormente, a produção era de 13 t/dia de pesca, no início dos anos 90, em cinco colônias, as de Jurujuba, Mauá, Ramos, Caju e Ilha do Governador, o que reflete a decadência atual dessa atividade.

Relação com outros projetos: O Plano Diretor de Recursos Hídricos da Macrorregião da Baía de Guanabara é parte integrante do Plano de Despoluição da Baía de Guanabara - PDBG, sendo a sua elaboração uma recomendação da equipe técnica do BID.

TSUNAMI, um evento normal da natureza

TSUNAMI aproximando da costa - Imagem da Wikimedia Commons - Veitmueller

Autor: Prof. Jorge Paes Rios - Mestre em Recursos Hídricos pela Universidade de Grenoble - França.
Ano: 2004.

Todos sabem [quem não sabia ficou sabendo agora] que a Tsunami é um fenômeno normal na natureza e essa última de 2004, no Oceano Índico, com apenas 10 metros de altura não foi, nem será, a maior que já aconteceu. A conhecida erupção do Cracatoa gerou uma tsunami de 50 m de altura.
Alguns dizem que a maior tsunami que deixou algum vestígio na Terra foi aquela causada pelo meteoro que impactou o Golfo do México gerando uma onda de 1.000 m de altura.

Outra onda famosa foi a que resultou da explosão do vulcão existente em Santorini, na Grécia, que partiu a ilha ao meio, e que teria acabado com a antiga cidade de Alexandria e só recentemente estudada pelos arqueólogos e geólogos.

Como todo evento natural [ enchentes, terremotos, furacões, avalanches, tornados, erupções vulcânicas, etc...] a tsunami pode ser estudada estatisticamente pelo homem, que inventou a estatística [depois os políticos aliados aos economistas inventaram como mentir com a estatística] .
Sendo assim, o pior evento está sempre por acontecer ainda que a probabilidade seja pequena.

Assim é que no Pacífico a ocorrência de tsunamis com ondas de 100 m de altura é calculada para um período de recorrência de 1.000 anos e, evidentemente, para ondas maiores diminui a freqüência de ocorrência aumentando a probabilidade para ondas menores.
Eu , particularmente, não sei quais as probabilidades de ocorrência no Oceano Índico, apesar de já ter freqüentado suas praias mas na época não estava nem preocupado com isso.

Por exemplo, um estudo estatístico fixa em 60% a probabilidade de ocorrer o famoso terremoto chamado de "The Big One" na Califórnia nos próximos 40 anos. É lógico [lógica estatística] que quanto mais tempo se passar mais próxima fica a provável data de ocorrência. Assim como é lógico [lógica física] que o número de mortos deverá ser enorme, pois as pessoas sempre acham que não vai ocorrer com elas e por isso [falta de lógica] continuam construindo naquele local condenado "a priori" apesar das probabilidades de ocorrência do evento serem altas. O agricultor sempre volta a habitar as encostas férteis dos vulcões mesmo sabendo que vão ocorrer outras erupções.

Devemos, portanto, distinguir bem entre o fenômeno natural e as conseqüências do mesmo, causadas muitas vezes pelas inconseqüências dos homens. Saturnino de Brito diz em seu livro sobre controle de enchentes: " Todos chamam os rios de violentos mas ninguém acusa de violentos os homens que comprimem suas margens com suas construções."

Recentemente, no verão de 2004, num curso de Hidrologia, no Clube de Engenharia e também no CEFET-RJ, mencionei o fato de que devido a situação das encostas, bastaria uma chuva excepcional para termos desastres com vítimas fatais em Angra dos Reis e em Teresópolis. Na semana seguinte ocorreram chuvas fortes em Angra que mataram cerca de 80 pessoas. Enviei um e-mail para os alunos dizendo que só faltava Teresópolis, pensando em ocorrências anuais. Para azar da população uma chuva forte ocorreu logo na semana seguinte na serra de Teresópolis com mais umas dezenas de mortos. Não é preciso bola de cristal para prever o que vai acontecer toda vez que chover forte na Baixada Fluminense, por exemplo, onde parte da população vive no que eu chamo literalmente de Holíndia, abaixo do nível do mar como na Holanda e com infra-estrutura igual ou pior do que a da Índia.

 A estudada e conhecida enchente de 1966 tida como a maior dos últimos cem anos que arrasou a Cidade do Rio de Janeiro e causou, além das mortes, graves transtornos e prejuízos à população causaria, nos dias de hoje, efeitos muito mais devastadores devido ao aumento da ocupação desordenada do ambiente urbano. Nesse caso não adianta nem rezar, pois a próxima cheia acontecerá, queiram ou não os políticos, pois se trata de fenômeno normal da natureza. Só nos resta calcular a freqüência e o período de recorrência respectivo.

A tsunami de 2005 que atingiu vários países da Ásia nos remete à famosa polêmica entre Voltaire e Rousseau, após o terremoto de Lisboa, em 1775, que matou cerca de 25% da população da cidade. Isto correspondeu, na época, a cerca de 60.000 a 75.000 mortes numa única onda que invadiu o estuário do rio Tejo. Atualmente, com a ocupação urbana contínua da margem direita do Tejo, de Cascais à Vila Franca de Xira, passando por Lisboa e ainda da margem oposta com Cacilhas e arredores, o desastre em número de mortos seria muito maior para a mesma altura de onda de cerca de 30 metros. Não é à toa que, de vez em quando, eu me assustava mesmo com pequenos tremores de terra quando eu lá morava em Paço d'Arcos, Concelho de Oeiras, próximo ao Estoril, à beira do dito cujo rio. Da mesma forma ficava assustado quando, trabalhando na belíssima República Dominicana, era obrigado a ficar monitorando pela televisão a aproximação e a trajetória de um furacão.

Rousseau, na famosa polêmica com Voltaire, corretamente isenta a mãe natureza, ao dizer que "não foi a natureza que, numa área relativamente exígua, reuniu 20.000 casas de seis ou sete andares no centro de Lisboa".

Como disse um jornalista sobre a natureza: "Podemos imputar vários adjetivos à mãe natureza, mas gentil não é um deles. Termos que a definem melhor são:  bruta , amoral e indiferente" .